2026.05.25_Interrupcao_AA_Romariz
No âmbito de trabalhos de manutenção nas infraestruturas do Sistema de Distribuição de Água, a INDAQUA Feira procederá à interrupção do fornecimento nos seguintes arruamentos:
• R PORRINHO • R VERDE • R LACEIRAS • R SOBREIRAL • R GOIM
Previsão da duração da interrupção: Segunda-feira, dia 25 de maio de 2026, das 13h30m às 16h30m.
Apelamos à sua melhor compreensão para os inevitáveis incómodos.
Condicionantes_PerigoIncendiosRural
QUEIMAS E QUEIMADAS
Para pedir autorização, pode fazer pelos seguintes meios:
https://fogos.icnf.pt/infoqueimasqueimadas/queimasqueimadas.aspx
808 200 520 ou
o 211 389 320.
MAQUINARIA E EQUIPAMENTO
Nos dias de perigo “muito elevado” ou “máximo” é PROIBIDO utilizar máquinas motorizadas não dotadas dos seguintes equipamentos: – Um ou dois extintores de 6 kg cada, de acordo com a sua massa máxima e consoante esta seja inferior ou superior a 10 000 kg; – Dispositivos de retenção de faíscas ou faúlhas, exceto no caso de motosserras, motorroçadoras e outras pequenas máquinas portáteis. Aplicável nos territórios rurais e na envolvente de áreas edificadas.
Nos restantes dias não existem restrições ao uso de maquinaria. Aplicável nos territórios rurais e na envolvente de áreas edificadas.
Exceção A: É permitida, entre outras, a realização de operações de exploração florestal de corte e rechega e a instalação e manutenção das redes primária e secundária de faixas de gestão de combustível, desde que autorizadas pela respetiva autoridade municipal de proteção civil, e sejam observadas as demais exigências constantes no n.º 3 do art.º 69.º do Decreto-Lei n.º 82/2021. Consulte a referida norma para obter informação mais completa.
Exceção B: Nos dias de perigo “muito elevado” ou “máximo”, do PÔR-DO-SOL até às 11 HORAS, é PERMITIDA a utilização de máquinas agrícolas e florestais e respetivas alfaias, desde que adotadas as necessárias condições de segurança, designadamente as previstas no ponto 1. Aplicável nos territórios rurais.
NOTA: Este documento não dispensa a consulta do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, com a alteração produzida pelo Decreto-Lei n.º 56/2023, de 14 de julho (versão consolidada).
A Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica (CVARIE) de cães terá lugar entre 01 de junho e 30 de setembro.
O Centro Veterinário Municipal vai realizar concentrações por todo o território feirense, nos meses de junho, julho e setembro.
Conheça as datas e os locais em: www.cm-feira.pt/vacinacao-antirrabica.
Campanha de esterilização ‘não ao abandono, sim à esterilização’
O programa extraordinário de apoio à esterilização de animais de companhia (cães e gatos) insere-se na estratégia municipal de política de bem-estar animal e controlo da população errante e decorre até 31 de dezembro.
Os munícipes titulares de animais de companhia (individuais ou associações) podem apresentar candidatura para os seguintes reembolsos:
– 80€ para esterilização de cadelas;
– 45€ para esterilização de cães;
– 55€ para esterilização de gatas;
– 25€ para esterilização de gatos.
O programa dispõe de uma verba atribuída de 10.000€.
Requisitos
O presente programa é aplicável aos animais de companhia (cães e gatos) cujos titulares residam no município de Santa Maria da Feira, até ao limite de animais estabelecido pelo art. 3. do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro (até 3 cães ou 4 gatos adultos, não podendo no total ser excedido o número de 4 animais), por agregado familiar.
Os animais a esterilizar deverão estar identificados eletronicamente (microchip), com registo atualizado no sistema de informação de animais de companhia (SIAC) e possuir boletim sanitário.
No caso dos canídeos, terão de ter a vacina antirrábica e licenciamento na Junta de Freguesia válidos (ambos obrigatórios).
Para efeitos de elegibilidade no âmbito deste programa, as cirurgias apenas podem ser realizadas nos Centros de Atendimento Médico-Veterinário (CAMV), vulgo, clínicas veterinárias, localizados no Município de Santa Maria da Feira e constantes da lista de CAMV’s autorizados.
Candidatura
Os titulares de animais que pretendam beneficiar do reembolso, devem apresentar a sua candidatura presencialmente na Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, junto do Atendimento Municipal, sito na Rua Dr. Elísio Castro, nº 37, 4520-213 Santa Maria da Feira ou através do Balcão Online.
A candidatura é, obrigatoriamente, acompanhada dos seguintes elementos:
– Modelo de Requerimento;
– Apresentação do Documento de Identificação do Requerente;
– Comprovativo de residência do titular do(s) animal(is) no Município de Santa Maria da Feira (ex: fatura de luz ou de água);
– Documento(s) de identificação de animal de companhia (DIAC), emitido em www.siac.vet e com registo de vacina antirrábica válida (no caso de serem cães);
– No caso de cães, terão de ter a vacina antirrábica válida, registada no SIAC;
– Comprovativo de registo e licença na junta de freguesia da área de residência (obrigatório apenas no caso de cães);
– Declaração do SIAC emitida pelo Médico Veterinário responsável pela esterilização com a data de realização e com o tipo de esterilização “Financiada pelo Município de Santa Maria da Feira” selecionado;
– Fatura e recibo do procedimento realizado;
– Comprovativo do IBAN do requerente;
– Comprovativo da situação contributiva e tributária regularizada.
Prazos
A candidatura ao Programa de Apoio de Esterilização de Animais de Companhia do Município de Santa Maria da Feira poderá ser efetuada durante todo o ano de 2026, devendo ser apresentada no prazo máximo de 10 dias úteis, após a realização do procedimento cirúrgico, sob pena de indeferimento liminar da pretensão.
Os atos médicos poderão ser realizados desde a entrada em vigor do presente programa até 31 de dezembro de 2026.
Procedimento
Durante o período de vigência do programa, poderá o(a) requerente dirigir-se a um CAMV à sua escolha, de entre os localizados no Município de Santa Maria da Feira, para proceder ao procedimento de esterilização.
No prazo de 10 dias úteis após a intervenção cirúrgica, o(a) munícipe apresenta o requerimento de candidatura, acompanhado de todos os documentos solicitados e descritos no ponto 3., que serão analisados, por ordem de chegada, pelo Gabinete Médico Veterinário Municipal.
O Gabinete Médico Veterinário Municipal, após validação, enviará à Divisão Financeira e Gestão de Património (DFGP) da Câmara Municipal o pedido do respetivo reembolso, o qual terá lugar no prazo máximo de 30 dias úteis, para o IBAN indicado.
A Câmara Municipal excluirá todas as candidaturas que não cumpram o descrito e não reembolsará as despesas respeitantes a:
– Faturas que não sejam acompanhadas da documentação prevista no presente programa;
– Quaisquer despesas que não respeitem ao ato médico da esterilização;
– O Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia é limitado à verba atribuída para o efeito.
Tratamento de dados
A fim de permitir a verificação dos dados fornecidos poderá ser consultado o sistema de informação de animais de companhia (SIAC).
Quaisquer dados serão tratados apenas para a finalidade exclusiva da gestão do programa de apoio à esterilização durante o período previsto na clausula anterior.
No final do processo, todos os dados, eventualmente tratados e registados, serão devidamente eliminados e anonimizados, em cumprimento do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
Informações e esclarecimentos
Para informações adicionais sobre o presente programa, poderão contactar o município, através do telefone 256 370 800 ou email santamariadafeira@cm-feira.pt.
Aceitação
A candidatura efetuada pressupõe a aceitação de todas as regras e condições estabelecidas nas presentes normas.
Dúvidas e Omissões
As dúvidas e omissões serão resolvidas, caso a caso, pelo Presidente da Câmara Municipal ou Vereador com competência delegada, auscultado o Gabinete Médico Veterinário Municipal.
CONTACTOS
Centro Veterinário Municipal de Santa Maria Feira
R. 2, 101, ZI Corujeira, 4520-628 São João de Ver
Telefone: 256 370 800
E-mail: veterinario.municipal@-cm-feira.pt
2565.0_FI_Folheto_Mosquitos_Flebótomos_USP_versão publicada
2564.0_FI_Folheto_Carraças_Esteja_Atento_USP_versão publicada
2026.04.27_Interrupcao_AA_Romariz
INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
No âmbito de trabalhos de manutenção nas infraestruturas do Sistema de Distribuição de Água, a INDAQUA Feira procederá à interrupção do fornecimento no seguinte arruamento:
Freguesia de Romariz:
•
R PADRE MANUEL FERNANDES DOS SANTOS
Previsão da duração da interrupção:
Segunda-feira, dia 27 de abril de 2026, das 13h30m às 16h30m.
Apelamos à sua melhor compreensão para os inevitáveis incómodos.
Para qualquer esclarecimento, contacte por favor a INDAQUA Feira através dos telefones 256 371 500.
António Ferreira Moreira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Romariz, faz saber que a Assembleia de Freguesia de Romariz vai realizar uma sessão ordinária no dia 23 de abril de 2026, pelas 20,30 horas, no Salão Nobre da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto um: Período antes da ordem do dia;
Ponto dois: Aprovação da ata da reunião de 18 de dezembro de 2025;
Ponto três: Termo de aceitação do protocolo da botija solidária (Anafre e JF);
Ponto quatro: Relatório de atividades de 2025;
Ponto cinco: Apreciação e votação da Prestação de Contas de 2025;
Ponto seis: Apreciação do Inventário;
Ponto sete: 1ª alteração modificativa ao orçamento;
Ponto oito: Situação financeira da Freguesia;
Ponto nove: Apreciação e discussão do arrendamento do espaço comercial pertencente à Junta de Freguesia, localizado na Rua Alfredo Santiago, n.º 15 – 1º andar;
Ponto dez: Outros assuntos.
Aviso contrato-Assistente Operacinal
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, na sequência de Procedimento concursal comum, para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 postos de trabalho, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, Aviso (extrato) n.º 29513/2025/2 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231/2025, de 28/11/2025, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminando, com João Filipe Vieira Magalhães, Assistente Operacional, com a 1.ª posição remuneratória, nível 5 e início de funções a 1 de abril de 2026.
O Presidente da Junta de Freguesia, Nuno Joel Valente de Sousa Rocha
Nos termos do nº 4 do artigo 25 da Portaria nº 233/2022, de 9 de setembro, torna-se pública a lista unitária de ordenação final, homologada pelo meu despacho de 19 de março de 2026, a qual, se encontra publicitada em www.jfromariz.pt do candidato aprovado no procedimento concursal para o preenchimento de um Assistente Operacional, aberto por aviso publicado no Diário da República, Aviso (extrato) n.º 29513/2025/2, n.º 231
Romariz, 19 de março de 2026
O Presidente da Junta,
Nuno Joel Rocha