ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO – 2025

Estatuto Direito de oposição

 

Relatório de avaliação do ano de 2025

Informamos que o relatório encontra-se disponível para consulta dos interessados na sede da Junta de Freguesia de Romariz, nos dias úteis das 10h/12h e 14h/17h, e 5ª feiras das 16h às 19h.

Para constar se publica este EDITAL e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

O Presidente da Junta de Freguesia,

Nuno Joel Valente de Sousa Rocha

PDM – 13 de março – com maração prévia

 

2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Maria da Feira

Dia 13 de março, das 10H:00 às 18H00

LOCAL: Junta de Freguesia de Romariz

 

Os interessados podem fazer o agendamento da marcação pelo telefone ou presencialmente na Junta de Freguesia:

933991992 / 256928050

 

2ªF, 3ªF, 4ªF – das 9,30h/12,30h 13,30h/17,30h

5ª F – das 15h às 20h

Concurso Assistente Operacional

Ata 6

 

ATA DA REUNIÃO DO JÚRI – APLICAÇÃO DO 4.º MÉTODO DE SELEÇÃO – AVALIAÇÃO CURRICULAR– LISTA DE CLASSIFICAÇÃO

Aos 2 dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, no Edifício da Junta de Freguesia de Romariz, reuniu o Júri do procedimento concursal referido em epígrafe, constituído por 3 membros, o presidente do Júri, Nuno Joel Valente de Sousa Rocha, 1.º vogal do Júri, Carminda Maria dos Santos Martins, 2.º vogal efetivo Sara Elisabete Gomes Portal, a fim de homologar o resultado da aplicação do quarto método de seleção –Avaliação Curricular – elaborar a respetiva lista de classificação.

 

Concurso Assistente Operacional

Ata da reunião do Júri – Aplicação do 2º método de seleção – Avaliação psicológica – Lista de classificação

Aos 12 dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, no Edifício da Junta de Freguesia de Romariz, reuniu o Júri do procedimento concursal referido em epígrafe, constituído por 3 membros, o presidente do Júri, Nuno Joel Valente de Sousa Rocha, 1.º vogal do Júri, Carminda Maria dos Santos Martins, 2.º vogal efetivo Sara Elisabete Gomes Portal, a fim de homologarem o resultado da aplicação do segundo método de seleção – avaliação psicológica, realizada pela Psicóloga Dr. Rita Cardoso, com a célula profissional 24189, nos termos do artigo 17 n.º3º, da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, a elaborara a respetiva lista de classificação.

Ata 4

Concurso Assistente Operacional

Ata da reunião do Júri – Aplicação do 1º método de seleção – Prova prática de conhecimentos – Lista de classificação

Aos 12 dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, no Edifício da Junta de Freguesia de Romariz, reuniu o Júri do procedimento concursal referido em epígrafe, constituído por 3 membros, o presidente do Júri, Nuno Joel Valente de Sousa Rocha, 1.º vogal do Júri, Carminda Maria dos Santos Martins, 2.º vogal efetivo Sara Elisabete Gomes Portal, a fim de deliberarem sobre o resultado da aplicação do primeiro método de seleção – Prova prática de conhecimentos (PPC), conforme o aviso de abertura – e elaborar a respetiva  lista de classificação, conforme Artigo 17.º, da portaria n.º 2333/2022, de 9 de setembro.

Ata 3

 

PDM – Romariz – 13 de Março

Aviso n.º 2510_2026_2

Formulario Participacao-Discussao Publica

cartaz-A4-romariz

Aviso n.º 2510/2026/2

Abertura do período de discussão pública

2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Maria da Feira

 

Torna-se público que a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira na sua reunião ordinária de 12 de janeiro de 2026, deliberou, por unanimidade, dar início ao período de discussão pública relativa à 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Maria da Feira, nos termos do artigo 89.º, em articulação com o artigo 119.º, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação em vigor. Mais deliberou estabelecer o período de discussão pública de 30 dias úteis a contar do 5.º dia após a data de publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República.

Deliberou ainda aprovar a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional, com transposição cartográfica.

Os interessados podem consultar os documentos da proposta da 2.ª Revisão do PDM, na página da internet (http://www.cm-feira.pt), no serviço de Atendimento Municipal da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, sito na Rua Doutor Elísio de Castro, n.º 37- 4520-213 Santa Maia da Feira, todos os dias úteis, entre as 10.00h e as 18.00h.

A apresentação de reclamações, sugestões ou observações deverá ser efetuada em impresso próprio, disponível no Balcão Único de Atendimento ou no sítio do município (http://www.cm-feira.pt), a entregar diretamente ou através de endereço eletrónico santamariadafeira@cm-feira.pt ou através de correio registado a enviar para a Camara Municipal de Santa Maria da Feira — Praça da República — 4520-174 Santa Maria da Feira, até ao termo do referido período. 26 de janeiro de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal,

Amadeu Albertino Marques Soares Albergaria. 619943175