Geral

PDM – Romariz – 13 de Março

Aviso n.º 2510_2026_2

Formulario Participacao-Discussao Publica

cartaz-A4-romariz

Aviso n.º 2510/2026/2

Abertura do período de discussão pública

2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Maria da Feira

 

Torna-se público que a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira na sua reunião ordinária de 12 de janeiro de 2026, deliberou, por unanimidade, dar início ao período de discussão pública relativa à 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Maria da Feira, nos termos do artigo 89.º, em articulação com o artigo 119.º, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação em vigor. Mais deliberou estabelecer o período de discussão pública de 30 dias úteis a contar do 5.º dia após a data de publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República.

Deliberou ainda aprovar a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional, com transposição cartográfica.

Os interessados podem consultar os documentos da proposta da 2.ª Revisão do PDM, na página da internet (http://www.cm-feira.pt), no serviço de Atendimento Municipal da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, sito na Rua Doutor Elísio de Castro, n.º 37- 4520-213 Santa Maia da Feira, todos os dias úteis, entre as 10.00h e as 18.00h.

A apresentação de reclamações, sugestões ou observações deverá ser efetuada em impresso próprio, disponível no Balcão Único de Atendimento ou no sítio do município (http://www.cm-feira.pt), a entregar diretamente ou através de endereço eletrónico santamariadafeira@cm-feira.pt ou através de correio registado a enviar para a Camara Municipal de Santa Maria da Feira — Praça da República — 4520-174 Santa Maria da Feira, até ao termo do referido período. 26 de janeiro de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal,

Amadeu Albertino Marques Soares Albergaria. 619943175

 

Fevereiro 18, 2026 in Geral

Procedimento Concursal – Assistente Operacional –

PROC.CONC_ROMARIZ

Formulário

Código da Oferta: OE202512/0204

Tipo Oferta: Procedimento Concursal  – CTFP por tempo indeterminado

Carreiras Gerais Carreira: Assistente Operacional

Categoria: Assistente Operacional Grau de Complexidade: 1 Remuneração: 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, a que corresponde a remuneração de 878,41€.

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Grau de complexidade 1 – Assegurar funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, executar tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; responsabilizar-se pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos, bem como cultivar flores, árvores ou outras plantas e semear relvados em parques ou jardins públicos, sendo responsável por todas as operações inerentes ao normal desenvolvimento das culturas e à sua manutenção e conservação; proceder à limpeza e conservação dos arruamentos e canteiros; quando existam viveiros de plantas, procede à cultura de sementes, bolbos, porte enxertos, arbustos, árvores e flores, ao ar livre ou em estufa, para propagação, preparando os viveiros, cravando-os e compondo-os adequadamente; procede igualmente à sementeira, plantação, transplantação, enxertia, rega, proteção contra intempéries e tratamentos fitossanitários, podendo eventualmente realizar ensaios para criar novas variedades de plantas; opera com diversos instrumentos necessários à realização das tarefas inerentes à função de jardinagem, que podem ser manuais ou mecânicos; Responsabilizar-se pela limpeza, afinação e lubrificação do equipamento mecânico; procede a pequenas reparações, providenciando em caso de avarias maiores o arranjo do material; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção dos mesmos. Assegurar a manutenção e limpeza de vias, parques e outros locais públicos e todos os serviços relacionados com as necessidades da autarquia não especificadas, de carácter manual, exigindo principalmente esforço físico e conhecimentos práticos enquadrados em diretivas gerais bem definidas. Trabalhos no cemitério, nomeadamente inumações, trasladações, limpezas e outros necessários à solicitação da Entidade.

Dezembro 10, 2025 in Geral

Assembleia de Freguesia de Romariz – 18/12/2025 – 20,30h – Salão Nobre

EDITAL

António Ferreira Moreira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Romariz, faz saber que a Assembleia de Freguesia de Romariz vai realizar uma sessão ordinária no dia 18 de dezembro de 2025, pelas 20,30 horas, no Salão Nobre, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1: Período antes da ordem do dia;

Ponto 2: Aprovação da ata da reunião de 25 de setembro;

Ponto 3: Apreciação, discussão e votação das opções do plano e orçamento para o ano de 2026, nos termos da alínea a) nº 1 artigo 9º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.

Ponto 4: Apresentação, discussão e votação do mapa de pessoal para o próximo ano, nos termos da alínea m) nº 1 do artigo 9º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.

Ponto 5: Proposta de autorização prévia genérica para assunção de compromissos plurianuais, nos termos previstos na alínea d) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual, e do artigo 1º do Decreto-Lei nº 127/2012, de 21 de junho, na sua redação atual.

Ponto 6: Alteração da tabela de taxas e licenças.

Ponto 7: Apreciação da informação escrita do senhor Presidente da Junta de Freguesia acerca da atividade e situação financeira da freguesia, nos termos da alínea e) nº 2 do artigo 9º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.

O Presidente da Assembleia,

António Ferreira Moreira

Novembro 28, 2025 in Geral

Assembleia de Freguesia – 25 de setembro de 2025 – 20,30 horas – Salão Nobre

Assembleia de Freguesia de Romariz – Sessão Ordinária – 25/09/2025 – 20,30h       

António Ferreira Moreira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Romariz, faz saber que a Assembleia de Freguesia de Romariz vai realizar uma sessão ordinária, no dia 25 de setembro de 2025, pelas 20,30 horas, no Salão Nobre, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um: Período antes da ordem do dia;

Ponto dois: Aprovação da ata da última reunião;

Ponto três: Situação financeira da Freguesia;

Ponto quatro: Outros assuntos.

 

O Presidente da Assembleia

 

António Ferreira Moreira

EDITAL

Setembro 10, 2025 in Geral