António Ferreira Moreira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Romariz, faz saber que a Assembleia de Freguesia de Romariz vai realizar uma sessão ordinária no dia 18 de dezembro de 2025, pelas 20,30 horas, no Salão Nobre, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1: Período antes da ordem do dia;
Ponto 2: Aprovação da ata da reunião de 25 de setembro;
Ponto 3: Apreciação, discussão e votação das opções do plano e orçamento para o ano de 2026, nos termos da alínea a) nº 1 artigo 9º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
Ponto 4: Apresentação, discussão e votação do mapa de pessoal para o próximo ano, nos termos da alínea m) nº 1 do artigo 9º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
Ponto 5: Proposta de autorização prévia genérica para assunção de compromissos plurianuais, nos termos previstos na alínea d) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual, e do artigo 1º do Decreto-Lei nº 127/2012, de 21 de junho, na sua redação atual.
Ponto 6: Alteração da tabela de taxas e licenças.
Ponto 7: Apreciação da informação escrita do senhor Presidente da Junta de Freguesia acerca da atividade e situação financeira da freguesia, nos termos da alínea e) nº 2 do artigo 9º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
O Presidente da Assembleia,
António Ferreira Moreira