Nuno Joel Valente de Sousa Rocha, Presidente da Junta de Freguesia de Romariz, torna público, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que em reunião do órgão executivo de 5 de janeiro de 2023 e de acordo com o previsto no artigo 31º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, foi deliberado o seguinte:
1 – Encargos relativos a remunerações:
Foi afetado o montante de quarenta e cinco mil, e quinhentos e setenta e três euros, destinado a suportar os encargos relativos a remunerações e outras despesas com os trabalhadores que devam manter-se em exercício de funções.
2 – Encargos relativos ao previsível recrutamento de trabalhadores necessários á ocupação de postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal aprovado:
Não foi afetado qualquer montante destinado a recrutamento de trabalhadores.
3 – Encargos com previsíveis alterações do posicionamento remuneratório:
Não foi afetado qualquer montante destinado a alterações do posicionamento remuneratório.
4 – Encargos relativos a prémios de desempenho:
Não foi afetado qualquer montante destinado a prémios de desempenho.